Jurisprudência comentada

Possível “fresta de luz no final do túnel” no que tange...

A operação pente-fino do INSS, que envolve revisão de benefícios por incapacidade pagos há mais de 2 anos com origem judicial, tem chamado a...

Afinal, a quem servem os Juizados Especiais Federais – JEF? A...

Caríssimos, recebo constantemente notícias sobre julgados de todo o Brasil.   E uma coisa é certa, constante: os Juizados Especiais Federais precisam ser urgentemente revistos. É...

O INSS pode cessar administrativamente um auxílio-doença concedido pela Justiça?

Tema sempre atual no Direito Previdenciário diz respeito ao benefício auxílio-doença concedido pela Justiça e a discussão sobre a possibilidade de o INSS poder...

Revelia x preclusão contra a Fazenda Pública nas lides previdenciárias

Embora a lição que traga agora diga respeito a um Recurso Especial que não foi admitido perante o Superior Tribunal de Justiça – STJ,...